Recentemente, o professor Marcos Skraba nos contou um pouquinho aqui no Cova Aberta a respeito dos métodos de execução praticados por povos antigos quando alguém era condenado a morte. E como sabemos, essa prática ainda é empregada por diversos países ao redor do mundo, como Estados Unidos, China, Coreia do Norte, Irã, Arábia Saudita, Indonésia, Paquistão e Iraque. Contudo, ao contrário do que aquele artigo expõe, as técnicas de execução atualmente não são nem de longe tão bárbaras – bom, ao menos não tanto como em uma das penas que vamos destacar adiante.
Existem algumas faltas que são puníveis com a morte de acordo com as Constituições desses países. Ameaça a segurança nacional, tráfico de drogas, homicídio, terrorismo, traição de Estado, espionagem e crimes políticos são alguns dos mais comuns encontrados em quase todos esses locais. Em países do Oriente Médio, crimes relacionados a adultério, imoralidade sexual, heresia, blasfémia e apostasia (rejeição da fé islâmica) também são passíveis de serem pagos com a própria vida.
Uma coisa que é bastante desconhecida da maioria das pessoas é que no Brasil a pena de morte é prevista na Constituição de 1988 em caso de “guerra declarada”. Em outras palavras, em caso de agressão estrangeira na qual o país precise se defender através das Forças Armadas, a aplicação da pena de morte é permitida através do presidente da República e a autorização do Congresso Nacional. Contudo, a Carta Magna não especifica exatamente quais situações dentro de uma guerra declarada seriam passíveis da pena capital. Também não é destacado qual método de execução seria utilizado, mas o Tribunal Penal Militar aponta o fuzilamento em caso de crimes de guerra.
No Brasil, a última vez que a pena de morte foi aplicada data do ano de 1876, no Rio de Janeiro. O condenado era um escravo conhecido como Franscisco, mas infelizmente não temos muitas informações sobre o caso, nem qual crime ele foi acusado. Também não se tem disponível qual foi o método utilizado para executá-lo, mas o que se sabe é que naquela época eram utilizados principalmente o enforcamento e o fuzilamento. A pena capital foi abolida do Brasil a partir de outubro de 1890 através de um decreto.
Agora vamos citar algumas das penas de morte que ainda são praticadas no mundo atualmente. Também vamos tentar trazer maiores detalhes técnicos de como esse tipo de execução ocorre.
Injeção letal
Esse método é um dos mais “humanos” já criados, mas ainda assim não deixa de causar desconforto principalmente em quem assiste. Em um primeiro momento, o condenado é levado para uma sala de execução onde ele é amarrado ou preso a uma maca ou cadeira. Depois, um médico ou outro profissional treinado procura uma veia acessível, geralmente no braço, para inserir uma agulha intravenosa. Em seguida, uma série de substâncias químicas são administradas. Primeiro é injetado um anestésico para inconsciência e reduzir a sensação de dor. Em seguida, um paralisante muscular é administrado para interromper a respiração e os movimentos do corpo. Por fim, um agente letal é administrado para induzir a parada cardíaca – geralmente é usado cloreto de potássio. Após todos os agentes terem sido administrados, os observadores, funcionários da prisão, médicos e testemunhas monitoram o condenado para confirmar a morte.
Não raro, as pessoas questionam o porquê de todo esse processo contar com assepsia e outros procedimentos padrões de higiene observados em hospitais. Isso ocorre por conta de uma formalidade para com a preservação dos direitos humanos, inclusive no momento da execução. Como a injeção letal é uma forma considerada mais “humana” de matar o condenado, se espera também que as demais garantias sejam observadas, sendo uma delas o direito às condições básicas de higiene hospitalar.
Enforcamento
Apesar de parecer uma forma simples de execução, o enforcamento é mais complexo do que se pressupõe. A corda precisa ter um comprimento correto com relação ao peso do condenado. Caso ela seja muito curta, a pessoa pode agonizar por vários minutos antes de sucumbir por asfixia. Se a corda for muito comprida, a cabeça do condenado é arrancada da forma mais brutal que se possa imaginar (causando dor desnecessária no executado e um trauma inimaginável nos espectadores). Portanto, o ideal é que a corda tenha o tamanho certo para que quebre a coluna cervical, causando uma morte quase instantânea devido ao rompimento das ligações nervosas do cérebro com o restante do corpo. Curiosamente, o cálculo exato para determinar o tamanho da corda foi criado em 1872, na Inglaterra, pelo sapateiro e carrasco William Marwood, sendo que a base de seu trabalho segue em uso até hoje em países que usam esse método para executar condenados à morte.
Após o cadafalso se abrir, não raro os condenados urinam e defecam e, no caso dos homens, também não é incomum que se observe uma ereção e ejaculação post-mortem. Inclusive, existem relatos de que diversos familiares de vítimas de suicídio que usam esse método para partir encontram o corpo sujo e que limparam a cena antes de chamar qualquer ajuda das autoridades competentes.
Pelotão de fuzilamento
Esse método é relativamente simples de entender e imaginar como ocorre: com uma venda nos olhos, o condenado é colocado diante de um paredão de alvenaria que, normalmente, fica em uma área do pátio da prisão e um grupo de soldados é posicionado alguns metros a frente. Em seguida, o capitão dá o comando e todos disparam ao mesmo tempo contra o condenado.
Um fato curioso que em alguns casos apenas alguns dos fuzis possui munição verdadeira e as demais são de festim. Nem mesmo os soldados têm certeza de qual é a real. Essa medida é adotada para que nenhum dos oficiais hesite no momento de puxar o gatilho, livrando assim o peso na consciência de ter disparado ou não a bala fatal. Além disso, também serve como uma forma de proteção para os próprios soldados, para que não sejam vítimas de alguma vingança posterior por parte de familiares e amigos do condenado.
Decapitação por espada
Essa é outra forma fácil de imaginar e uma das mais antigas empregadas pela humanidade. A decapitação, ou seja, a remoção da cabeça do resto do corpo, ainda é utilizado em países do Oriente Médio. Atualmente, o carrasco utiliza uma espada para cortar a cabeça do condenado. Em geral, é necessário apenas um golpe para que tudo seja concluído, mas dependendo da rigidez muscular e/ou da (falta de) habilidade do carrasco, são precisos mais golpes. Nesse caso, a morte se dá devido a separação dos impulsos nervosos que ligam o cérebro com o restante do corpo, sendo que a perda de consciência ocorre em menos de três segundos.
Contudo, alguns relatos da época da Revolução Francesa afirmam que as cabeças de alguns condenados à guilhotina poderiam apresentar sinais de consciência por até 20 segundos. E por falar na guilhotina, essa máquina foi utilizada pela última vez no dia 10 setembro de 1977, na França. O executado foi Hamida Djandoubi, que foi condenado por tortura e estupro seguidos de morte.
Apedrejamento
Essa é uma das formas mais brutais e controversas de execução ainda praticadas no mundo. O apedrejamento é utilizado em alguns países que seguem interpretações extremas da lei islâmica, conhecida como Sharia. O Irã atraiu atenção pelo uso dessa técnica como uma pena para certos crimes, principalmente de natureza sexual, como adultério. A aplicação dessa pena tem gerado críticas devido à falta de devido processo legal.
A parte de baixo do condenado é enterrado, deixando apenas o tronco e os braços expostos. Então, a pessoa é apedrejada até a morte pelos presentes no local. As pedras escolhidas são pequenas, visando prolongar o sofrimento da pessoa. A morte ocorre devido aos intensos danos que a pessoa sofre ao longo do corpo, especialmente na cabeça, onde são causados diversos danos intracranianos. Além disso, a pessoa também pode sofrer hemorragia interna devido ao rompimento de artérias, quebra de ossos e lesões na coluna cervical. Certamente, essa prática é uma das mais bárbaras utilizadas ainda nos dias atuais, quase tão horrível quanto as registradas na história da humanidade.
